Política de Privacidade

Aplicativos, plataforma e rádios

A Liga Rádio fornece a estrutura técnica do aplicativo e a API de configuração. A rádio é identificada no aplicativo, com sua marca, transmissão e links configurados. Essa divisão técnica não define, por si só, quem exerce cada responsabilidade legal pelo tratamento de dados; essa definição precisa ser confirmada em cada operação.

No aplicativo examinado, não é necessário criar conta ou fazer login para ouvir. As telas consultadas usam links externos para contato e redes sociais; não oferecem formulários de pedidos ou recados. Recursos anunciados ou disponíveis em outros aplicativos devem ser conferidos na versão efetivamente distribuída.

Áudio e conexão com a internet

A reprodução exige internet e conecta o aparelho ao endereço de streaming configurado pela rádio. Quando necessário, a API redireciona a conexão para o serviço de transmissão; o áudio é recebido desse destino.

O servidor de transmissão recebe informações técnicas da conexão, incluindo endereço IP e metadados da requisição, para entregar o áudio. A existência de logs, seus usos adicionais e os respectivos prazos dependem do serviço operado pela rádio e precisam ser confirmados com seus responsáveis.

API e imagens

O aplicativo consulta a API para carregar a identidade, a configuração e os recursos da rádio. Também consulta periodicamente os metadados de “tocando agora”, inclusive em segundo plano conforme o estado da reprodução. Logos e eventuais capas são carregados de endereços remotos.

Os servidores da API e das imagens recebem o endereço IP e informações técnicas das requisições para responder a essas conexões. Os fornecedores efetivos, a geração de logs e seu armazenamento em produção ainda precisam ser confirmados. Dados sobre a música ou a rádio não equivalem, por si só, a um histórico individual de escuta.

Notificações opcionais

Dependendo da configuração da versão instalada e das permissões do sistema, o aplicativo pode solicitar autorização para notificações. Após carregar a rádio, pode tentar registrar um Expo Push Token, identificador utilizado para encaminhar notificações à instalação do aplicativo. Esse recurso depende também da configuração do serviço de notificações da versão distribuída e não está disponível em todos os aplicativos.

O registro envia o token, a plataforma do aparelho e a versão do aplicativo. A plataforma armazena a associação à rádio e as datas de criação, atualização e último registro. O token permite o endereçamento de notificações e deve ser tratado como dado de identificação da instalação, sem pressupor anonimato ou vínculo obrigatório com uma conta de ouvinte.

Para entrega, o servidor encaminha ao Expo Push Service o token, o conteúdo e a ação da notificação. A cadeia de entrega pode envolver os serviços de notificações do Google (FCM) ou da Apple (APNs), conforme a plataforma. A entrega depende das permissões e condições desses serviços.

Você pode desativar as notificações nas configurações do aparelho. Isso não exclui automaticamente o registro guardado pela plataforma. Há tratamento de resultados de entrega e remoção de tokens inválidos; outras solicitações de eliminação devem ser encaminhadas pelo canal de contato, sujeitas às condições legais aplicáveis.

Consulte também as informações do Expo sobre o serviço de notificações. O armazenamento transitório de mensagens no serviço de entrega não define o prazo de guarda dos registros da Liga Rádio.

Dados e finalidades

• Informações técnicas de conexão: permitem buscar a configuração, carregar imagens e receber a transmissão.
• Token de notificações, plataforma, versão, rádio associada e datas de registro: permitem cadastrar a instalação e encaminhar notificações quando autorizadas.
• Conteúdo e resultados de entrega de notificações: permitem enviar mensagens da rádio e tratar falhas, inclusive tokens inválidos.
• Dados enviados no formulário institucional: permitem receber e encaminhar o contato, conforme explicado abaixo; não são exigidos para ouvir rádio.

Nos fontes móveis consultados, o estado de configuração e reprodução é mantido em memória. Não foram identificados login do ouvinte, favoritos persistidos ou SDKs de publicidade e analytics. Essa verificação não garante a ausência de caches nativos, registros de infraestrutura ou diferenças em aplicativos já publicados. Na configuração Android examinada há internet e reprodução em segundo plano, com bloqueio da gravação de áudio e do acesso legado ao armazenamento; as permissões precisam ser conferidas em cada versão distribuída.

Compartilhamento e serviços externos

A operação envolve a infraestrutura da plataforma, os servidores de streaming e imagens configurados pela rádio e, quando aplicável, os serviços de notificações descritos acima. Links de contato, sites e redes sociais levam a serviços externos que seguem suas próprias políticas e podem receber informações ao serem abertos.

A lista efetiva de fornecedores, os países de processamento, eventuais transferências internacionais e as responsabilidades contratuais precisam ser confirmados pelos responsáveis. Não se deve interpretar esta descrição como uma garantia sobre práticas de todos os fornecedores ou de todas as rádios.

Armazenamento, retenção e segurança

A plataforma guarda registros de notificações em seu banco de dados, incluindo tokens e dados de entrega. Os contatos enviados pelo site também são armazenados na plataforma. A operação de streaming, imagens e infraestrutura pode envolver armazenamento pelos respectivos fornecedores, cujas práticas precisam ser confirmadas.

Os prazos de retenção e os critérios de exclusão ainda precisam ser definidos e confirmados pelos responsáveis, considerando a finalidade de cada dado e as obrigações legais de conservação. Prazos de cache técnico ou de filas de entrega não estabelecem prazos de retenção de dados pessoais. Desinstalar o aplicativo não deve ser entendido como exclusão dos registros nos servidores.

A implementação consultada inclui validação de entradas e controles de acesso em operações administrativas. As medidas operacionais de segurança, registros de acesso, backups e descarte ainda exigem confirmação. Não há garantia de segurança absoluta nem de criptografia integral de todos os dados e sistemas.

Seus direitos

Quando a LGPD for aplicável, você pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação e acesso aos dados, correção de dados incorretos e eliminação nas hipóteses previstas em lei, além dos demais direitos aplicáveis. A análise considera a identificação do responsável, a verificação necessária para proteger seus dados e os limites legais de conservação. Não há exclusão automática de todos os dados pelo aplicativo.

Veja as orientações da ANPD sobre os direitos dos titulares e as perguntas frequentes da ANPD sobre proteção de dados.

Contato e dados do formulário

O canal institucional existente é o formulário de contato da Liga Rádio. Para uma solicitação de privacidade, informe a rádio e o aplicativo a que ela se refere e descreva o pedido, evitando enviar dados sensíveis desnecessários. A confirmação de quem atenderá esses pedidos e do procedimento de resposta está pendente; o formulário não representa a designação de um encarregado nem uma promessa de prazo de atendimento.

Ao usar esse formulário, você envia nome, e-mail, telefone opcional, assunto e mensagem. Ao iniciar o envio, um identificador UUID do navegador é criado, se necessário, e guardado em localStorage, mesmo se a tentativa de envio não for concluída. O contato recebido é armazenado na plataforma e pode ser encaminhado por e-mail pelo serviço Resend, quando configurado. Esse tratamento é separado da escuta normal no aplicativo e ocorre quando você utiliza o formulário.

Atualizações

Esta política pode ser revisada quando os recursos, serviços ou tratamentos mudarem e quando as informações pendentes forem confirmadas. A data no início indica a última revisão editorial. Antes de usar esta política na publicação de um aplicativo, os responsáveis devem confirmar sua correspondência com a versão distribuída e concluir a revisão jurídica e operacional.